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Teses Tributárias - VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE NA CONTA DE LUZ PODEM SER RECUPERADOS.

VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE NA CONTA DE LUZ PODEM SER RECUPERADOS.

Valores indevidos na Conta de luz, ELES PODEM SER RECUPERADOS !!!!!!!!!!!!!
 
 
Você está sendo financeiramente lesado.
 
Sim, lesado financeiramente todos os dias.
 
Você já até se acostumou a isso, nem discute, só aceita.
 
É difícil reconhecer entre tantas coisas que nos dizem o que é correto e o que é errado.
 
 
Você acha que é correto que o estado te diga o quanto que você deve pagar de impostos?
 
Neste pequeno informe irei te mostrar pelo menos um imposto que tem pago indevidamente dentre diversos que certamente você vem pagando.
 
Quando compramos qualquer produto em mercados, lojas, padarias, farmácias, entre outros, temos que pagar um valor de imposto sobre o valor do objeto ou serviço prestado que varia para cada mercadoria. Esse valor de imposto varia de mercadoria para mercadoria e de estado para estado. Um exemplo é com relação a medicamentos que tem o ICMS de, aproximadamente, 17% no estado do Paraná. Um produto que custaria R$100,00, sem o imposto, passa a custar R$117,00 após a aplicação dele, e o mesmo ocorre com sua conta de luz que tem o ICMS de, aproximadamente, 29% quando se refere ao estado do Paraná.
 
Esse imposto, que é recolhido nas contas de eletricidade mensalmente, tem sido cobrado de maneira superior à prevista na Lei. O tributo não está sendo calculado somente sobre o valor da energia (mercadoria), mas também sobre Diversos outros valores e inclusive sobre outros impostos, tal como Transmissão, Distribuição, Encargos Setoriais, taxa adicional de bandeiras e inclusive o próprio ICMS.
 
Mas por que o ICMS que deveria incidir somente sobre a energia incide sobre tantos outros valores?
 
O problema reside numa diferença de interpretação da lei que é dada pelo o estado.
 
Como o estado é o beneficiário da lei, interpreta ela de maneira abrangente e visando arrecadar o máximo o possível, prejudicando assim  você, sua família, a sua empresa, em resumo, todos os contribuintes.
 
OK, e sabe qual é o único jeito de evitar que tal situação ocorra com você? Através do conhecimento que é o meio de todo o cidadão contra o estado.
 
Na maioria dos casos a sua conta poderia ser até 20% menor, todos os meses, acredito que esse conhecimento faça diferença na sua vida financeira.
 
E a única ferramenta para ajustar estas diferenças é o Poder Judiciário.
 

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